De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Porto Calvo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2019 - Prefeitura de Porto Calvo - AL - Procurador Jurídico |

Q1063534 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação judicial, visando ao fornecimento de medicamento essencial à vida de paciente necessitado, poderá ser ajuizada contra

o Estado apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade privativa.

a União apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade exclusiva.

a União, o Estado ou o Município, visto que a hipótese é de responsabilidade solidária.

o Estado ou a União apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade concorrente.

o Estado ou o Município apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade concorrente.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas