A Instrução Normativa n° 1, de 5 de janeiro de 2009, aprova ...
A Instrução Normativa n° 1, de 5 de janeiro de 2009, aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco − SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros − MPC Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.
Os critérios e procedimentos do SMR previstos nesta Instrução Normativa NÃO se aplicam aos frutos de citrus
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latifólia Tanaka (lima-ácida Tahiti).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
Art. 1º Aprovar os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa nº 1/2009/MAPA)
§ 1º Os critérios e procedimentos do SMR previstos nesta Instrução Normativa não se aplicam aos frutos de Citrus latifolia Tanaka (lima-ácida Tahiti). (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa nº 1/2009/MAPA)
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