A Resolução CONAMA n° 465, 5 dezembro de 2014, dispõe sobre ...

O tema central da questão é a Resolução CONAMA n° 465, de 5 de dezembro de 2014. Esta resolução trata dos requisitos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos que recebem embalagens de produtos específicos. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as regulamentações ambientais no Brasil, particularmente aquelas relacionadas ao manejo adequado de resíduos de produtos químicos.

Alternativa correta: A - agrotóxicos e afins vazias ou contendo resíduos.

A Resolução CONAMA n° 465 se concentra em embalagens de agrotóxicos e seus afins, sejam elas vazias ou contendo resíduos. Essa regulamentação é essencial devido ao impacto ambiental e à preocupação com a saúde pública associados ao descarte inadequado desses materiais, que podem ser altamente tóxicos.

Justificativa para as alternativas incorretas:

B - farmacêuticos e afins vazias ou contendo rejeitos.

Embora o descarte de produtos farmacêuticos seja uma preocupação ambiental, a Resolução CONAMA n° 465 não aborda especificamente esses produtos. Esta alternativa está incorreta porque não se alinha com o conteúdo da resolução.

C - transgênicos e afins vazias ou contendo bagaços.

A questão dos transgênicos está mais relacionada à agricultura e à segurança alimentar do que ao licenciamento de embalagens de resíduos. Além disso, o termo "bagaços" não se aplica adequadamente ao contexto de embalagens de resíduos perigosos. Portanto, esta alternativa está incorreta.

D - orgânicos e afins vazias ou contendo sedimentos.

Materiais orgânicos e sedimentos não são o foco da Resolução CONAMA n° 465, que trata de questões específicas relacionadas a resíduos perigosos de agrotóxicos. Esta alternativa não corresponde ao escopo da resolução.

E - transgênicos e afins vazias ou contendo sobras.

Semelhante à alternativa C, esta opção está incorreta porque trata de um tema fora do contexto da resolução, que não lida com transgênicos ou sobras, mas sim com resíduos de agrotóxicos.

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GABARITO: A

A resolução CONAMA 465 DE 2014 Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

Essa resolução dispõe sobre os critérios e requisitos mínimos para L.A. de estabelecimentos que recebem embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou com alguma sobra do produto.

GABARITO: A