As finanças públicas de todos os países estão orientadas pa...

Gabarito: E.

Comentários dos professores Heber Carvalho e Jetro Coutinho:

A) Incorreta. Na verdade, o federalismo fiscal é uma técnica administrativa para exercer o poder fiscal em um grande território. Ela abrange não só a definição da estrutura, mas também para permitir cooperação entre os níveis de governo, a provisão de bens públicos e o tratamento a ser dado pelas externalidades.

B) Incorreta. Muito pelo contrário, o endividamento público é relevante do ponto de vista federativo, pois, segundo a LRF, e apenas para exemplificar, os entes menores podem não receber transferências voluntárias da União caso estejam acima do limite de endividamento.

C) Incorreta. A definição da base tributária leva em consideração muitas características como a facilidade de se exportar o tributo, a mobilidade da base tributária, a economia de escala na administração do tributo, entre outros.

D) Incorreta. A questão definiu o princípio da equidade. O conceito de neutralidade da tributação aduz que a imposição de um tributo deve impactar o mínimo possível no comportamento dos agentes econômicos.

E) Correta. É o que vem acontecendo ao longo do tempo. No Brasil, isso é ainda mais acentuado, pois sempre tivemos um Governo Intervencionista.

A) Incorreta. Na verdade, o federalismo fiscal é uma técnica administrativa para exercer o poder fiscal em um grande território. Ela abrange não só a definição da estrutura, mas também para permitir cooperação entre os níveis de governo, a provisão de bens públicos e o tratamento a ser dado pelas externalidades.

B) Incorreta. Muito pelo contrário, o endividamento público é relevante do ponto de vista federativo, pois, segundo a LRF, e apenas para exemplificar, os entes menores podem não receber transferências voluntárias da União caso estejam acima do limite de endividamento.

C) Incorreta. A definição da base tributária leva em consideração muitas características como a facilidade de se exportar o tributo, a mobilidade da base tributária, a economia de escala na administração do tributo, entre outros.

D) Incorreta. A questão definiu o princípio da equidade. O conceito de neutralidade da tributação aduz que a imposição de um tributo deve impactar o mínimo possível no comportamento dos agentes econômicos.

E) Correta. É o que vem acontecendo ao longo do tempo. No Brasil, isso é ainda mais acentuado, pois sempre tivemos um Governo Intervencionista.