Trata-se de uma medida legal necessária à execução de projet...

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Q2814571

Ano: 2014 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2014 - IF-RN - Tecnólogo - Produção Cultural |

Q2814571 Legislação Federal

Trata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:

o pagamento de plano de saúde para profissionais envolvidos em atividade insalubre ou perigosa.

a atualização do cadastro profissional junto à Secretaria de Cultura para atuar como produtor cultural.

a locação do espaço a ser utilizado, com duração de no mínimo dez dias.

a autorização da Prefeitura Municipal, caso haja utilização de espaços públicos.

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