Felipe trabalhou como psicólogo em uma unidade de saúde por ...
Felipe trabalhou como psicólogo em uma unidade de saúde por dez anos e passou em concurso do TJRO. No processo de desligamento do trabalho na saúde, Felipe está preocupado com os registros documentais de seu trabalho em função das disposições contidas na Resolução CFP nº 01/2009.
Segundo a mencionada Resolução, é correto afirmar que:
Resolução N °6 de 29/03/2019
Art.15 inciso 2° Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
Letra C)
RESOLUÇÃO CFP Nº 06/2019
Art. 15 Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme Resolução CFP n.º 01/2009 ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la.
- § 2.º Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
Vejamos a correção das demais assertivas:
- a) a guarda do registro documental é de responsabilidade conjunta do psicólogo e instituição;
- b) período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, pode ser ampliado em alguns casos;
- d) a guarda do registro documental é de responsabilidade conjunta do psicólogo e instituição;
- e) período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, e pode ser ampliado em alguns casos;
Gabarito: C
Sobre registros documentais segundo a Resolução CFP nº 01/2009:
A. Incorreta - Art. 4º - A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço;
B. Incorreta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;
C. Correta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;
D. Incorreta - Art. 4º - A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço;
E. Incorreta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses;
Gabarito: C
A guarda é responsabilidade do psicólogo e da instituição, por um período de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em alguns casos.
PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS ➺ mínimo de 5 anos
PRAZO PODE SER AMPLIADO? ➺ sim
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA? ➺ ao psicólogo, conjuntamente à instituição onde os serviços foram prestados.
E SE OS SERVIÇOS FOREM INTERROMPIDOS? ➺ seguirá o art. 15, guardando os documentos.
Gab C
PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS ➺ mínimo de 5 anos
PRAZO PODE SER AMPLIADO? ➺ sim
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA? ➺ ao psicólogo, conjuntamente à instituição onde os serviços foram prestados.
Consoante a resolução 001/2009, o registro documento é responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição de serviço, o que elimina as letra A e D. A única que está em congruência com a referida lei é a letra C, nosso gabarito.