Felipe trabalhou como psicólogo em uma unidade de saúde por ...

A alternativa correta é C: o período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses.

Vamos analisar a questão com base na Resolução CFP nº 01/2009, que regulamenta a elaboração e a guarda dos registros documentais produzidos pelo psicólogo.

Felipe, ao se desligar de seu trabalho na unidade de saúde, deve estar atento às normas sobre a guarda dos registros documentais de suas atividades profissionais. Segundo a Resolução CFP nº 01/2009, esses registros devem ser mantidos por um período mínimo de 5 anos, com possibilidade de ampliação em certas situações.

Agora, vamos justificar cada alternativa:

A - a guarda do registro documental é de responsabilidade exclusiva do psicólogo: Esta alternativa está incorreta, pois a responsabilidade pela guarda dos registros documentais não é exclusivamente do psicólogo. A instituição onde o serviço foi prestado também tem responsabilidade na guarda desses documentos, conforme a resolução.

B - o período de guarda deve ser de no mínimo 8 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses: Esta alternativa está incorreta. A resolução prevê um período mínimo de guarda de 5 anos, e não 8 anos.

C - o período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses: Esta é a alternativa correta. A resolução estabelece que os registros documentais devem ser guardados por, no mínimo, 5 anos, podendo esse prazo ser ampliado dependendo das circunstâncias.

D - a guarda do registro documental é de responsabilidade exclusiva da instituição em que ocorreu o serviço: Esta alternativa está incorreta, pois, como já mencionado, a responsabilidade pela guarda dos documentos é compartilhada entre o psicólogo e a instituição.

E - o período de guarda deve ser de no mínimo 10 anos, não podendo ser ampliado: Esta alternativa está incorreta. O período mínimo de guarda é de 5 anos, e esse prazo pode ser ampliado, se necessário.

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Resolução N °6 de 29/03/2019

Art.15 inciso 2° Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.

Letra C)

RESOLUÇÃO CFP Nº 06/2019

Art. 15 Os documentos escritos decorrentes da prestação de serviços psicológicos, bem como todo o material que os fundamentaram, sejam eles em forma física ou digital, deverão ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme Resolução CFP n.º 01/2009 ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la.

• § 2.º Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que as circunstâncias determinem que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo. 

Vejamos a correção das demais assertivas:

• a) a guarda do registro documental é de responsabilidade conjunta do psicólogo e instituição;
• b) período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, pode ser ampliado em alguns casos; 
• d) a guarda do registro documental é de responsabilidade conjunta do psicólogo e instituição;
• e) período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, e pode ser ampliado em alguns casos; 

Gabarito: C

Sobre registros documentais segundo a Resolução CFP nº 01/2009:

A. Incorreta - Art. 4º - A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço;

B. Incorreta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses; 

C. Correta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses; 

D. Incorreta - Art. 4º - A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço;

E. Incorreta - Art. 4º § 1 - O período de guarda deve ser de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em algumas hipóteses; 

Gabarito: C

A guarda é responsabilidade do psicólogo e da instituição, por um período de no mínimo 5 anos, podendo ser ampliado em alguns casos.

PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS ➺ mínimo de 5 anos

PRAZO PODE SER AMPLIADO? ➺ sim

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA? ➺ ao psicólogo, conjuntamente à instituição onde os serviços foram prestados.

E SE OS SERVIÇOS FOREM INTERROMPIDOS? ➺ seguirá o art. 15, guardando os documentos.