Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida ...
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:
I. Todas as empresas e órgãos públicos que mantenham em seus quadros empregados celetistas são obrigados a constituir o SESMTServiços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
II. De forma geral, o dimensionamento do SESMT se baseia em quatro passos principais: identificar a atividade econômica principal do estabelecimento; identificar o grau de risco da atividade econômica principal; identificar a quantidade de empregados do estabelecimento; e enquadrar as informações anteriores no Quadro II da NR4.
III. Os profissionais que estão presentes em qualquer composição do SESMT são o engenheiro e o técnico de segurança do trabalho.
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Vamos analisar cada afirmação apresentada na questão.
Alternativa Correta: C - Somente a afirmação II é verdadeira.
Explicação do tema central: A questão aborda o SESMT, ou Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, que é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego. O SESMT é crucial para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em empresas e órgãos públicos com empregados celetistas.
Aprofundamento teórico:
A NR-4 define que o dimensionamento do SESMT depende do grau de risco da atividade econômica e da quantidade de empregados no estabelecimento. Esses aspectos são essenciais para determinar quais profissionais devem compor a equipe do SESMT.
Justificativa da alternativa correta (C): A afirmação II é verdadeira, pois descreve corretamente os passos para dimensionar o SESMT: identificar a atividade econômica principal, determinar o grau de risco, contar o número de empregados e usar essas informações no Quadro II da NR-4.
Análise das alternativas incorretas:
I. Todas as empresas e órgãos públicos que mantenham em seus quadros empregados celetistas são obrigados a constituir o SESMT.
Essa afirmação é falsa. Nem todas as empresas são obrigadas a constituir um SESMT. A obrigação depende do número de empregados e do grau de risco da atividade, conforme estabelecido no Quadro II da NR-4.
III. Os profissionais que estão presentes em qualquer composição do SESMT são o engenheiro e o técnico de segurança do trabalho.
Essa afirmação é falsa. A composição do SESMT não é fixa e depende do grau de risco e do número de empregados. Pode incluir engenheiros, técnicos, médicos e enfermeiros do trabalho, mas nem sempre todos são necessários.
Estratégia de interpretação:
Ao analisar uma questão como esta, é importante identificar palavras-chave e entender os critérios específicos estabelecidos pelas normas, como a NR-4. Fique atento a generalizações e condições específicas que podem tornar uma afirmação incorreta.
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