Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, i...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta...
• Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:
• De acordo com a Lei Federal No 10.741/2003 (Estatuto Idoso), é correto afirmar:
• O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423. Entre as atualizações que foram...
• A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente...