Considerando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS...

A portaria n° 1.559, de 1º de agosto de 2008, institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

A) Incorreta- A alternativa propõe que o complexo regulador esteja organizado na Central de Regulação de Urgências, estando incorreta, o Complexo Regulador será organizado em: I - Central de Regulação de Consultas e Exames; II - Central de Regulação de Internações Hospitalares; e III - Central de Regulação de Urgências. 

B) Incorreta- A alternativa propõe que o complexo regulador esteja organizado na Central de Regulação de  Consultas e Exames, estando incorreta, o Complexo Regulador será organizado em: I - Central de Regulação de Consultas e Exames; II - Central de Regulação de Internações Hospitalares; e III - Central de Regulação de Urgências.  

C) Incorreta- A alternativa propõe que o complexo regulador esteja organizado na Central de Regulação de  Internações Hospitalares, estando incorreta, o Complexo Regulador será organizado em: I - Central de Regulação de Consultas e Exames; II - Central de Regulação de Internações Hospitalares; e III - Central de Regulação de Urgências.  

D) Correta - Conforme portaria nº 1.559/2008, art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos. Inciso 1º, o Complexo Regulador será organizado em: I - Central de Regulação de Consultas e Exames: regula o acesso a todos os procedimentos ambulatoriais, incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais; II - Central de Regulação de Internações Hospitalares: regula o acesso aos leitos e aos procedimentos hospitalares eletivos e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência; e III - Central de Regulação de Urgências: regula o atendimento pré-hospitalar de urgência e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência.

E) Incorreta- A alternativa propõe que o complexo regulador esteja organizado na Central de Regulação de  Consultas e Exames; Internações Hospitalares; Urgências; e, Alta Complexidade,  estando incorreta, o Complexo Regulador será organizado em: I - Central de Regulação de Consultas e Exames; II - Central de Regulação de Internações Hospitalares; e III - Central de Regulação de Urgências. 

Gabarito: Letra D

A questão refere-se ao entendimento do papel do complexo regulador no processo de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Portaria nº 1.559/2008. O complexo regulador é responsável pela gestão do acesso a diversos serviços de saúde, como consultas, exames, internações hospitalares e urgências. Portanto, a alternativa D é a correta, uma vez que abarca todos esses elementos. A alternativa E, apesar de incluir todos esses elementos, acrescenta a "Alta Complexidade", que não é especificamente mencionada ou inferida na definição de complexo regulador pela portaria citada. Portanto, a resposta mais precisa e completa, de acordo com as informações disponíveis, é a alternativa D.