Leia as afirmativas a seguir: I. A Lei nº 9.394/96 é a legi...

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Q1607468 Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir:


I. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.

II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho.


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Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

A) Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

b) Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:      

II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Art. 1° - ...

I.

Também conhecida como LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei no 9.394/1996 regulamenta o sistema educacional do país, tanto no âmbito público quanto no privado. (correto)

II.

§ 2o A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. (correto)

gabarito letra A)

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