As teorias do pensamento jurídico são abordagens filosófica...

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Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |

Q3170291 Filosofia do Direito

As teorias do pensamento jurídico são abordagens filosóficas que buscam entender a natureza, origem e função do direito. As principais teorias incluem o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. As principais características do jusnaturalismo são:

Baseia-se na ideia de que o direito é derivado de princípios naturais e morais inerentes à humanidade, enfatizando a importância do contexto histórico, social e cultural na interpretação e aplicação do direito.

Baseia-se na ideia de que o direito é derivado de princípios naturais e morais inerentes à humanidade e por isso é conhecido como Teoria Pura do Direito, universal e imutável.

Surgiu como uma crítica ao positivismo, enfatizando a importância do contexto histórico, social e cultural na interpretação e aplicação do direito. Ele reconhece que o direito não é apenas um conjunto de normas, mas também um fenômeno social complexo.

Baseia-se na ideia de que o direito é derivado de princípios naturais e morais inerentes à humanidade. Esses princípios são considerados universais e imutáveis. Filósofos como Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau são associados a essa teoria.

Propõe que o direito é um conjunto de normas criadas pelo Estado e que sua validade não depende de sua correção moral. A teoria de Hans Kelsen, conhecida como Teoria Pura do Direito, é um exemplo de positivismo jurídico.

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