Assinale a opção que apresenta uma característica do orçamen...
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O tema central da questão é o orçamento de base zero. Este conceito é uma técnica orçamentária que visa justificar todas as despesas a cada novo exercício financeiro, partindo sempre de uma "base zero". Isso significa que, em vez de simplesmente ajustar o orçamento do ano anterior, cada despesa deve ser reconsiderada e justificada como se fosse nova.
Alternativa Correta: A
A alternativa A está correta porque descreve a essência do orçamento de base zero: "o fato de toda despesa ser considerada despesa nova, sendo que a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento". Essa técnica exige que cada gestor justifique completamente cada item de gasto, como se estivesse sendo proposto pela primeira vez, sem considerar o orçamento anterior. Essa abordagem permite uma análise mais crítica das necessidades financeiras e pode resultar em uma alocação de recursos mais eficiente.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - A alternativa B fala sobre modernidade e planejamento integrado ao orçamento, com objetivos e metas. Embora esses elementos sejam importantes, eles descrevem características mais associadas ao orçamento-programa, que se concentra na gestão por resultados.
C - A alternativa C menciona a ênfase no desempenho organizacional e na eficácia do orçamento, algo que também se relaciona mais com o orçamento-programa, que foca na avaliação do desempenho e nos resultados de políticas públicas.
D - A alternativa D refere-se a um processo orçamentário com foco único no objeto de gasto. Essa descrição remete ao orçamento tradicional, também conhecido como orçamento de objeto, que é mais rígido e inflexível, e não ao orçamento de base zero.
E - A alternativa E aborda a participação direta da população na alocação de recursos, algo característico do orçamento participativo, e não do orçamento de base zero. O orçamento participativo incorpora a colaboração direta dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento.
Ao compreender as características específicas de cada tipo de orçamento, o aluno pode resolver questões como essa com mais segurança. Lembre-se de focar na definição e nas particularidades de cada conceito ao estudar para concursos.
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Orçamento Tradicional: O orçamento tradicional ou clássico é aquele em que constam apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo.
Orçamento de Desempenho: O orçamento de desempenho representa um salto na evolução do orçamento clássico/tradicional. Intenções e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para o alcance dos respectivos objetivos e informações quantitativas que possam mensurar as realizações e a efetividade de cada programa.
Orçamento Base-Zero: Justificativa, em cada ano, de todas as atividades. Revisão crítica dos gastos, forma de expurgar do orçamento programas não econômicos.
Orçamento Programa: Atual utilizado. Ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta, adota como principal critério de classificação o funcional-programático, aloca seus recursos por objetivos e metas.
Gabarito A
a) O fato de toda despesa ser considerada despesa nova, sendo que a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento. (orçamento base zero)
b) A modernidade, estreitamente relacionada ao planejamento, como o maior nível de classificação das ações do governo, integrada ao orçamento com objetivos e metas a serem alcançadas. (orçamento programa)
c) A ênfase no desempenho organizacional, avaliando os resultados em termos de eficácia do orçamento, sendo um importante instrumento para o gerenciamento da Administração Pública. (orçamento desempenho)
d) Um processo orçamentário com apenas uma dimensão do orçamento, ou seja, o objeto de gasto, sendo uma forma de controle do Legislativo sobre o Executivo (orçamento tradicional)
e) O fato de ser uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no orçamento público ser decidida com a participação direta da população por meio das organizações da sociedade civil. (orçamento participativo)
A) ORÇAMENTO BASE ZERO
B) ORÇAMENTO PROGRAMA
C) ORÇAMENTO DE DESEMPENHO
D) ORÇAMENTO CLÁSSICO/TRADICIONAL
E) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Só um pequeno adendo com relação à letra D
d) Um processo orçamentário com apenas uma dimensão do orçamento, ou seja, o objeto de gasto, sendo uma forma de controle do Legislativo sobre o Executivo
Sabe-se que se trata do osçamento Tradicional, mas importante destacar que em alguns casos também é chamado de ORÇAMENTO CLÁSSICO.
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