São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos estudos de psicologia criminal, a respeito da Biopsicossociologia, o comportamento criminoso sofre influência nos aspectos: I. Dos...
• O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do...
• O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal. Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal...
• O registro do exame psiquiátrico, tanto do ponto de vista clínico, quanto do forense, é essencial. Em relação ao exame psiquiátrico,
• São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO: