No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que :
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Gabarito comentado
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A) INCORRETA. Os negócios neutros podem ser enquadrados entre os onerosos ou os gratuitos.
A alternativa está incorreta, pois os negócios jurídicos onerosos envolvem sacrifícios e vantagens patrimoniais para todas as partes no negócio (prestação + contraprestação). Exemplos: compra e venda e locação.
C) CORRETA. Nos negócios jurídicos gratuitos só uma das partes aufere vantagens ou benefícios.
A alternativa está correta, pois os negócios jurídicos gratuitos são os atos de liberalidade, que outorgam vantagens sem impor ao beneficiado ao brigação de uma contraprestação. Exemplo: doação pura.
A alternativa está incorreta, pois os negócios jurídicos bifrontes são aqueles que tanto podem ser gratuitos como onerosos, o que depende da intenção das partes. Exemplos: depósito e mandato, que podem assumir as duas formas.
Gabarito do Professor: letra "C".
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único – 10. ed. [livro eletrônico] – Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 353.
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Comentários
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Oneroso: é o negócio jurídico em que ambos os contratantes auferem vantagens. Se dá de forma recíproca, ou seja, ambas as partes podem antever as vantagens e sacrifícios do negócio, exemplos: a compra e venda, a locaçao, a empreitada.
Gratuito: é o negócio jurídico em que apenas uma parte aufere vantagem ou benefício. Nessa modalidade, outorga-se vantagem a uma das partes sem exigir contraprestação da outra, como exemplo a doação pura e o comodato.
Neutro: constituído de espécie desprovida de expressão econômica, não tem efeito patrimonial, como na gestação em útero alheio, que será, necessariamente, destituída de qualquer envolvimento patrimonial, consoante a advertência da Lei nº9.434/97.
Bifronte: quando o negócio puder ser gratuito ou oneroso, a depender da vontade almejada pelas partes, como se nota do contrato de depósito, que permite convenção de remuneração do depositário, convertendo-se em oneroso, nos termos do art.644 do Código Civil.
Questão deveria ser anulada!
A Letra B está correta.
A doação pura é um negócio jurídico gratuito, com sacrifício para apenas uma das partes, entretanto, a doação com encargo é negócio jurídico oneroso, pois ao proveito econômico do donatário corresponde um sacrifício para ele que é o cumprimento do encargo, O QUAL NÃO SE DARÁ, NECESSARIAMENTE, EM PROVEITO DO DOADOR.
(Manual de Direito Civil - Vol. Unico, Sebastião de Assis, Marcelo de Jesus, Maria Izabel, Ed. 8a, Editora Juspodivum, p. 1053).
Claro e evidente que em um negócio jurídico oneroso, nem sempre ambos os contratantes auferem vantagem.
A "b" também está correta. O contrato aleatório é também um contrato oneroso, no entanto, ocorrendo o perecimento da coisa negociada, cujo risco foi assumido, só uma das partes terá vantagem, fato que não torna o contrato gratuito. Com isto, pode-se dizer, que "nos negócios jurídicos onerosos nem sempre ambos os contratantes auferem vantagens".
Indiquem erros no raciocínio se houver. Obrigado. ;)
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