O controle da Administração Pública
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Gabarito comentado
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O controle pode ser exercido pelos Poderes Judiciário e Executivo, chamado de controle externo, ou pelo próprio Poder Legislativo, chamado controle externo. Desta forma:
a) CORRETA. Poder ser exercido pelo Legislativo, o que não exclui que seja realizado também pelos demais Poderes.
b) INCORRETA. Poderá ser exercido também pelos demais Poderes.
c) INCORRETA. Poder ser exercido pelo Judiciário, no controle externo.
d) INCORRETA. Poder ser exercido pelo Legislativo, no controle interno.
e) INCORRETA. Também pelos demais Poderes.
Gabarito do professor: letra A.
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Vários são os instrumentos por meio dos quais o Poder Legislativo controla os atos da Administração Pública.
FONTE: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/aless_dantas_parte2.pdf
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Controle da Administração Pública
É a faculdade de vigilância, orientação e correção que UM PODER, ÓRGÃO OU AUTORIDADE exerce sobre a conduta funcional de outro.
Quanto ao órgão que o exerce:
• CONTROLE ADMINISTRATIVO: é exercido pelo Executivo e pelos órgãos administrativos do Legislativo e do Judiciário, sob os ASPECTOS DE LEGALIDADE E MÉRITO, por iniciativa própria ou mediante provocação.
• CONTROLE LEGISLATIVO: NÃO PODE exorbitar às hipóteses constitucionalmente previstas, sob pena de ofensa ao princípio da separação de poderes. O controle alcança os órgãos do Poder Executivo e suas entidades da Administração Indireta e o Poder Judiciário (quando executa função administrativa).
Ao ler rapidamente, pensamos a questão esta errada. Porque o controle pode ser exercido pelo Poder Executivo(controle interno) e pelo poder legislativo e judiciario (controle externo).
Cabe que so de lermos descartamos a alternativa C e D pois são negativas ao controle externo ou do poder judiciario ou do poder legislativo. A alternativa B descartamos por causa da palavra SOMENTE que da o sentido de UNICO a alternativa.
Sendo assim sobraria a alternativa A e E que se encaixaria no controle Externo o que faz aumentar a ideia da questão estar errada. Porém a mesma palavra que elimina a alternativa B aparece na alternativa E. que é a palavra SOMENTE.
sendo assim alternativa CORRETA A
Não confundir controle administrativo com controle da administração. o controle da Administração é o gênero e abrange todos os tipos de controles dos Três Poderes. O controle administrativo é realizado no âmbito interno de cada um dos três poderes. Gab A
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