O conceito de Estado está diretamente relacionado aos eleme...

LETRA A

Paulo Henrique Gonçalves Portela também defende a ideia de que são três os elementos constitutivos do Estado: (1) território; (2) povo; e (3) governo soberano:

“O estudo do Estado... parte também do exame de seus três elementos essenciais... o território, o povo e o governo soberano (...) O governo soberano, também chamado de “poder soberano”, é a autoridade maior que exerce o poder político do Estado (...) a soberania é o atributo do poder estatal que confere a este poder o caráter de superioridade frente a outros núcleos de poder que atuam dentro do Estado, como as famílias e as empresas...” (PORTELA, 2015, pp. 168 e 169)

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Gabarito A

São 3 os elementos indissociáveis e indispensáveis do Estado:

☑ POVO;

☑ TERRITÓRIO;

☑ GOVERNO SOBERANO.

***Povo (humano) ≠ População (estatístico);

Estado = POVO + TERRITÓRIO + GOVERNO SOBERANO

QUESTÃO :

ESTADO relacionado aos elementos indispensáveis à sua formação. Assinale a opção que os indica.

CONSTITUIDO POR : GABARITO: A ) :

A ) POVO, GOVERNO (soberano) e TERRITÓRIO ( definido ) .

GABARITO: LETRA  A

O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.

O povo é caracterizado pelo conjunto de pessoas que se unem com intuito organizacional e fiscalizador.

O território é a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais. O território é o pais propriamente dito, e portanto pais não se confunde com povo ou nação, e não é sinônimo de Estado, do qual constitui apenas um elemento.

A soberania do Estado encontra-se intrinsecamente no segundo elemento constitutivo e será exercida em seu território e essa transporta a idéia de ordem interna, com poder de impor determinações e condições, isto é: regulamentar a ordem social interna. A soberania, em outras palavras, é a capacidade jurídica e territorial de autodeterminação, fixando competências dentro do território estatal e limitando a invasão de outro Estado.

FONTE: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6742&revista_caderno=9

https://www.passeidireto.com/pergunta/5730429/pode-existir-estado-sem-territorio