Assinale a alternativa que corresponde a uma prova pericial.

Tema central da questão: A questão aborda o tema das provas no processo penal, especificamente a prova pericial. No direito processual penal, as provas são os meios através dos quais se busca a verdade dos fatos investigados. A perícia é uma prova técnica, realizada por especialistas, que visa esclarecer pontos que exigem conhecimento técnico ou científico.

Legislação aplicável: O Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, nos artigos 158 e seguintes, trata das provas periciais. De acordo com o artigo 158, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios.

Exemplo prático: Em um caso de homicídio, a perícia pode realizar um exame de balística para identificar se o projétil encontrado na cena do crime foi disparado pela arma do suspeito.

Justificação da alternativa correta:

A - Laudo de exame de vestígio

Esta alternativa está correta porque o laudo de exame de vestígio é um documento pericial. Ele é elaborado após a análise técnica de vestígios, como impressões digitais ou substâncias químicas, realizadas por peritos oficiais.

Análise das alternativas incorretas:

B - Estojo de munição de arma de fogo

Esta alternativa está incorreta. Um estojo de munição é um material de prova, mas não é uma prova pericial por si só. Ele pode ser submetido a perícia, mas o estojo em si é apenas parte das evidências.

C - Carta de suicídio encontrada junto ao cadáver

Esta alternativa está incorreta. Uma carta de suicídio é um documento que pode servir como prova documental, mas não é uma prova pericial. Ela pode ser analisada por peritos para verificar a autenticidade, mas a carta em si não é um laudo pericial.

D - Confissão de feminicídio do acusado

Esta alternativa está incorreta. A confissão é uma prova testemunhal, uma vez que é o próprio acusado que declara sua participação no crime. Não envolve análise pericial.

E - Declaração do réu tomada por termo nos autos

Esta alternativa está incorreta. Uma declaração do réu é uma prova testemunhal, e não pericial. Ela consiste no depoimento dado pelo réu durante o processo.

Dicas para evitar pegadinhas:

Preste atenção na definição de prova pericial: ela envolve sempre uma análise técnica feita por especialistas. Outros tipos de provas, como documentais ou testemunhais, não se encaixam nessa categoria.

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Laudo: documento formal que expõe o resultado da perícia

GAB-A. Laudo de exame de vestígio

Vestígio, representa qualquer marca, fato ou sinal deixado no local do crime. Exemplo: digitais, pegadas, etc.

LAUDO

É um relatório ESCRITO POR UM PERITO após investigações e consultas. É um documento formal que descreve os resultados de exames médicos, com a LINGUAGEM TÉCNICA utilizada em arquivos oficiais.

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AUTO

É um relatório DITADO POR ALGUÉM a um ESCRIVÃO, na presença da de testemunhas.

A prova pericial é um documento de ofício o qual fornece análise técnica ou científica acerca de determinado fato jurídico e auxilia a justiça a tomar decisões.

Portanto, o gabarito é laudo pericial, haja vista que é um documento de ofício emitido por um agente de fé pública e expertise tecnicocientífico acerca de determinado assunto.

 prova pericial;A sua denominação faz referência direta a quem produz a prova, que é o perito.