O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamen...

Na questão apresentada, o tema central é o Plano de Assistência Social, um instrumento fundamental na organização e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para responder corretamente, é necessário compreender a estrutura e os elementos-chave que compõem este plano segundo a NOB/SUAS (Norma Operacional Básica do SUAS).

Os Planos de Assistência Social são elaborados com um intervalo de quatro anos e têm a função de organizar e regular as ações na área, de acordo com diretrizes específicas. Conforme a NOB/SUAS, um dos componentes fundamentais na elaboração desses planos é o diagnóstico socioterritorial.

O diagnóstico socioterritorial é uma análise detalhada das condições sociais e territoriais de uma determinada região. Ele identifica as necessidades da população, recursos disponíveis e potencialidades, servindo como base para o planejamento estratégico da assistência social. Este diagnóstico permite que as ações sejam planejadas de maneira mais eficaz, atendendo às reais necessidades da população.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - diagnóstico socioterritorial é correta porque está de acordo com a NOB/SUAS, art. 20, que estabelece este componente como parte essencial na elaboração dos Planos de Assistência Social. O diagnóstico socioterritorial fornece uma visão ampla e aprofundada das condições sociais, fundamentais para um planejamento eficaz e estratégico.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - ações equitativas: Embora a equidade seja um princípio importante, o termo "ações equitativas" não é citado como um componente específico na elaboração dos planos conforme a NOB/SUAS.
• B - comparações permanentes: Este termo não faz parte das diretrizes para a elaboração dos planos de assistência social, não sendo mencionado na NOB/SUAS.
• D - metas renováveis: Metas podem ser parte do planejamento, mas "metas renováveis" não é um termo específico ou obrigatório na elaboração de planos segundo a norma citada.
• E - estratégias genéricas: Estratégias devem ser específicas e baseadas em diagnósticos precisos, portanto, "estratégias genéricas" não são adequadas para a elaboração de planos conforme a NOB/SUAS.

Para interpretar questões desse tipo, é importante estar familiarizado com as normas e diretrizes vigentes, como a NOB/SUAS, e compreender o papel de cada componente no planejamento estratégico. Isso ajudará a identificar rapidamente a resposta correta.

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Gab. C

Art. 20. A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo. 

Norma Operacional Básica NOB-SUAS.

Art. 18. O Plano de Assistência Social, de que trata o art. 30 da LOAS, é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS.

§2º A estrutura do plano é composta por, dentre outros:

• I - diagnóstico socioterritorial;
• II - objetivos gerais e específicos;
• III - diretrizes e prioridades deliberadas;
• IV - ações e estratégias correspondentes para sua implementação;
• V - metas estabelecidas;
• VI - resultados e impactos esperados;
• VII - recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários;
• VIII - mecanismos e fontes de financiamento;
• IX - cobertura da rede prestadora de serviços;
• X - indicadores de monitoramento e avaliação;
• XI - espaço temporal de execução;

Gab. C

Fonte.Nob/Suas