A prática de enfermagem pode envolver conflitos éticos e le...
1. Em situações onde o paciente recusa tratamento, o enfermeiro deve respeitar a decisão do paciente, exceto quando isso contrariar ordens médicas diretas, que devem ser seguidas obrigatoriamente (COFEN, 2023).
2. O enfermeiro tem o dever de relatar qualquer forma de abuso ou violência contra o paciente, mesmo que isso signifique violar o sigilo profissional, cumprindo as exigências legais de notificação (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023).
3. O conflito entre o dever de sigilo e a obrigação de proteger terceiros é resolvido prioritariamente em favor da segurança de terceiros, especialmente em casos de doenças transmissíveis e violência (Legislação Brasileira de Enfermagem, 2023).
4. Quando o paciente está inconsciente e sem familiares ou responsáveis presentes, o enfermeiro deve agir em seu melhor interesse, aplicando o princípio da beneficência e consultando a equipe médica sobre as melhores opções de cuidado (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023).
5. O enfermeiro deve evitar tomar decisões autônomas em conflitos éticos, devendo sempre buscar a orientação de comitês de ética ou supervisores para garantir a conformidade com as normas legais e institucionais (COFEN, 2023).
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Gabarito comentado
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1- Falsa- A alternativa propõe que em situações onde o paciente recusa tratamento, o enfermeiro deve respeitar a decisão do paciente, exceto quando isso contrariar ordens médicas diretas, que devem ser seguidas obrigatoriamente (COFEN, 2023), estando incorreta, Conforme resolução 564/ 2017, art. 40, cabe ao profissional, orientar à pessoa e família sobre preparo, benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, respeitando o direito de recusa da pessoa ou de seu representante legal.
2- Verdadeira - Conforme resolução 564/ 2017, art. 52 Manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, exceto nos casos previstos na legislação ou por determinação judicial, ou com o consentimento escrito da pessoa envolvida ou de seu representante ou responsável legal. Inciso 5º A comunicação externa para os órgãos de responsabilização criminal em casos de violência doméstica e familiar contra mulher adulta e capaz será devida, independentemente de autorização, em caso de risco à comunidade ou à vítima, a juízo do profissional e com conhecimento prévio da vítima ou do seu responsável.
3- Verdadeira - Conforme resolução 564/ 2017, art. 2º Exercer atividades em locais de trabalho livre de riscos e danos e violências física e psicológica à saúde do trabalhador, em respeito à dignidade humana e à proteção dos direitos dos profissionais de enfermagem.
4- Verdadeira - Quando o paciente está inconsciente e sem familiares ou responsáveis presentes, o enfermeiro deve agir em seu melhor interesse, aplicando o princípio da beneficência e consultando a equipe médica sobre as melhores opções de cuidado (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2023). Conforme resolução 564/ 2017, art. 1º cabe ao profissional exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.
5- Falsa- A alternativa propõe que o enfermeiro deve evitar tomar decisões autônomas em conflitos éticos, devendo sempre buscar a orientação de comitês de ética ou supervisores para garantir a conformidade com as normas legais e institucionais (COFEN, 2023), estando incorreta, conforme resolução 564/ 2017, art. 1º Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza, segundo os princípios e pressupostos legais, éticos e dos direitos humanos.
Gabarito: Letra C
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