A matrícula escolar é o ato formal que vincula o estudante a...

Alternativa correta: D - F- F- V- V- V

Vamos entender melhor o tema e os conhecimentos necessários para resolver essa questão. O tema central aqui é a matrícula escolar, que é um ato formal que vincula o estudante a uma instituição educacional. Este é um componente fundamental na organização escolar, que envolve diversos regulamentos e procedimentos importantes tanto para a administração escolar quanto para os alunos e seus responsáveis.

A questão exige que o candidato conheça detalhes específicos das normas que regem a matrícula escolar, especialmente em contextos específicos como a educação infantil, a obrigatoriedade da matrícula, e a regularidade da documentação.

Agora vamos analisar cada afirmativa:

1ª Afirmativa:

"A matrícula do estudante em situação de itinerância, como ciganos, circenses e povos nômades deve ser facultativa a escola."

Essa afirmativa está falsa. A matrícula de estudantes em situação de itinerância não deve ser facultativa. As escolas devem acolher esses estudantes para garantir seu direito à educação, independentemente de sua situação de itinerância.

2ª Afirmativa:

"A matrícula da criança na Educação Infantil é efetuada mediante a apresentação do histórico escolar."

Essa afirmativa também está falsa. Na Educação Infantil, não é exigido histórico escolar para a matrícula, pois essa etapa não tem caráter de promoção ou repetência.

3ª Afirmativa:

"A efetuação da matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis."

Essa afirmativa está verdadeira. A matrícula das crianças na educação básica, a partir dos quatro anos, é um dever dos pais ou responsáveis, conforme a legislação brasileira.

4ª Afirmativa:

"A regularidade e a autenticidade da documentação para a matrícula devem ser atestadas pelo secretário."

Essa afirmativa está verdadeira. É responsabilidade do secretário escolar atestar a regularidade e autenticidade da documentação apresentada no momento da matrícula.

5ª Afirmativa:

"A matrícula inicial do aluno no Ensino Fundamental deve obedecer a idade mínima de seis anos."

Essa afirmativa está verdadeira. A legislação educacional brasileira estabelece que a matrícula inicial no Ensino Fundamental deve ocorrer a partir dos seis anos de idade.

Portanto, a sequência correta é D - F- F- V- V- V.

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Letra D

(f)A matrícula do estudante em situação de itinerância, como ciganos, circenses e povos (f)nômades deve ser facultativa a escola.

(v)A matrícula da criança na Educação Infantil é efetuada mediante a apresentação do histórico escolar.

(v)A efetuação da matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.

(v)A regularidade e a autenticidade da documentação para a matrícula devem ser atestadas pelo secretário.

(v)A matrícula inicial do aluno no Ensino Fundamental deve obedecer a idade mínima de seis anos.