Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens subs...

Conforme a lei 8080/90 compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) no art 17 inciso X, coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa. Ou seja, é de competência da direção estadual e não municipal como colocado pela banca.

Gabarito do professor: ERRADO

Bibliografia www.planalto.gov.br

ERRADO.
Segunda a lei 8080/90  art. 17 X, o Estado é que tem competencia para coordenar e gerir as redes de laboratórios e hemocentros públicos em suas regiões administrativas. O Municipio apenas gere as redes de laboratórios e hemocentros.

Compete ao Estado.

Lei 8080/90

 

Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa;

 

Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

VIII - gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

Lei 8080/90

Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

VIII - gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

E aí?

Conforme a lei 8080/90 compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) no art 17 inciso X, coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa. Ou seja, é de competência da direção estadual e não municipal como colocado pela banca. 

Gabarito do professor: ERRADO 

Bibliografia www.planalto.gov.br