O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo,

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade,...
• A Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu como órgão de cúpula do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, que possui atribuições...
• Tereza, empregada de empresa pública do Município de Cuiabá, contratada sob o regime trabalhista, requereu junto à empresa empregadora o...
• Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias...
• STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação     O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em...