O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo,

Questões de assuntos semelhantes

• Deputado Federal ao qual se impute a prática de atos que se traduzam na percepção de vantagens pecuniárias indevidas no exercício de suas...
• A composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, sofreu modificações recentes,...
• É competência da justiça do trabalho processar e julgar uma ação oriunda da relação de trabalho prestado em território brasileiro, proposta por um...
• Analise as afirmações a seguir: I. o Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade; II. desde seu ingresso na...
• De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento...