Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, j...
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.