Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo pres...

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Q1277197 Português
Um dos decretos assinados nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe que funcionários, servidores e integrantes do governo federal utilizem os termos "Vossa Excelência" e "doutor" em comunicados, atos e cerimônias públicas. O texto do decreto prevê ainda que os agentes públicos utilizem, uns com os outros, o termo "senhor" ou "senhora" no tratamento oral e escrito. De acordo com o governo, a medida visa "promover a desburocratização no tratamento" e "eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal". (https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/11/decreto -de-bolsonaro-proibe-uso-dos-termos-vossa-excelenciae-doutor-nos-orgaos-federais.ghtml)


Segundo o novo decreto sobre pronomes de tratamento, descrito no texto acima, qual das alternativas abaixo estará correta?
Alternativas

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Gabarito C para os não assinantes.

Qual erro da B?

Formas de tratamento vedadas

Art. 3º É vedado na comunicação com agentes públicos federais o uso das formas de tratamento, ainda que abreviadas:

I - Vossa Excelência ou Excelentíssimo;

II - Vossa Senhoria;

III - Vossa Magnificência;

IV - doutor;

V - ilustre ou ilustríssimo;

VI - digno ou digníssimo; e

VII - respeitável.

§ 1º O agente público federal que exigir o uso dos pronomes de tratamento de que trata o caput , mediante invocação de normas especiais referentes ao cargo ou carreira, deverá tratar o interlocutor do mesmo modo.

§ 2º É vedado negar a realização de ato administrativo ou admoestar o interlocutor nos autos do expediente caso haja erro na forma de tratamento empregada.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9758.htm

Como o avaliador pediu em referência ao texto, assinalei a que continha o termo senhor.

Entretanto, como o próprio decreto diz, aplica-se aos "[...] funcionários, servidores e integrantes do governo federal", para "eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo federal".

Assim, senador (poder legislativo); major (militar); ministro (de estado ou do judiciário? Caso do judiciário não se aplicaria); Por fim, a reitora faz parte do poder executivo federal, assim para que ficasse conforme o decreto seria: > "Elas queriam saber se a senhora está ocupada, reitora".

Qual erro da B?

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