A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho l...

Alternativa Correta: E - errado

Vamos entender por que a alternativa correta é "E - errado". De acordo com a legislação e as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, uma doença do trabalho é definida como aquela que está diretamente relacionada às condições em que o trabalho é realizado. Ela geralmente resulta em algum tipo de incapacidade, temporária ou permanente, para o trabalhador.

A questão menciona uma doença que não resulta em incapacidade laborativa. Neste caso, tal condição não se enquadra como uma doença do trabalho pelo simples fato de não afetar a capacidade de exercer a atividade laboral.

Justificativa:

• Errado: A afirmação está errada porque, para uma condição médica ser considerada como doença do trabalho, é necessário haver um impacto na capacidade de desempenhar funções laborativas.
• Certo: A alternativa "C" estaria correta se a afirmação dissesse respeito a doenças que efetivamente causam incapacidade, ainda que temporária.

O entendimento correto sobre doenças do trabalho é fundamental, pois isso impacta diretamente em direitos trabalhistas e em medidas de reabilitação e prevenção que a empresa deve adotar para proteger seus trabalhadores.

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Errado, veja na 8312  Art. 20:

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

  ...

  c) a que não produza incapacidade laborativa;

Seven AFT, eu nao achei este conteudo no Art 20 da lei 8312

Houve um pequeno equívoco do colega Seven AFT na descrição do número da Lei.

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf

ERRADO