A Lei nº 9.732/1998, em seu Art. 2º, alterou a redação dos ...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q2079774
Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 9.732/1998, em seu Art. 2º, alterou a redação dos
Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991 e uma das alterações
considera:
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.732/ 1998. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9732.htm.)
Sobre o LTCAT, assinale a afirmativa correta.
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.732/ 1998. Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9732.htm.)
Sobre o LTCAT, assinale a afirmativa correta.