As normas do CFC estabelecem, diferentemente da CVM, rotação dos líderes da
equipe de auditoria, periodicamente, e não da empresa de auditoria. Essas normas
estão previstas nas Resoluções CFC nos 965/03 e 1034/05 e na Instrução CVM nº
308/99. Com base nesses dispositivos legais, indique a alternativa incorreta:

Question

As normas do CFC estabelecem, diferentemente da CVM, rotação dos líderes da
equipe de auditoria, periodicamente, e não da empresa de auditoria. Essas normas
estão previstas nas Resoluções CFC nos 965/03 e 1034/05 e na Instrução CVM nº
308/99. Com base nesses dispositivos legais, indique a alternativa incorreta: Alternativa A: O auditor independente pessoa física e o auditor independente pessoa jurídica não podem
prestar serviços para um mesmo cliente, por prazo superior a cinco anos consecutivos,
contados a partir de maio de 1999, exigindo-se um intervalo mínimo de três anos para a sua
recontratação, conforme estabelece o artigo 31 da Instrução CVM nº. 308/99. Dessa forma,
a exigência de rotação do pessoal de liderança da equipe de auditoria, conforme requerido
pelo CFC, não é cumulativa em termos de hipótese de impedimento ou incompatibilidade
definida pela Instrução CVM nº. 308/99, pois esta é aplicável exclusivamente às empresas
de capital aberto. Ou Alternativa B: A utilização dos mesmos profissionais de liderança (sócio, diretor e gerente) na equipe
de auditoria, numa mesma entidade auditada, por longo período, pode criar a perda da
objetividade e do ceticismo, necessários na auditoria. O risco dessa perda deve ser eliminado
adotando-se a rotação, a cada intervalo menor ou igual a cinco anos consecutivos, das
lideranças da equipe de trabalho de auditoria, podendo retornar à referida equipe no intervalo
mínimo de três anos. Ou Alternativa C: Alguns fatores que podem influenciar a objetividade e o ceticismo do auditor são: tempo que
o profissional faz parte da equipe de auditoria; função do profissional na equipe de auditoria,
em que o risco de perda da objetividade e do ceticismo é maior no pessoal de liderança da
equipe, ou seja, os responsáveis técnicos. Entende-se que as demais funções de gerente,
sênior ou encarregado e assistentes dedicam-se a realizar trabalhos de auditoria e não
a tomar decisões-chave. Adicionalmente, os trabalhos executados por esses últimos são
revisados pelos membros mais experientes da equipe de auditoria e as conclusões obtidas
são por estes corroboradas. Ou Alternativa D: Admitiu-se, em face da impraticabilidade de rotação do pessoal de liderança nas entidades
de auditoria de porte pequeno, com apenas um sócio ou diretor e auditores pessoas físicas,
que a não-rotação nessas entidades de auditoria, nos prazos estabelecidos pelas normas do
CFC, que seus trabalhos devem ser submetidos à revisão por outra entidade de auditoria,
que emitirá relatório circunstanciado sobre a correta aplicação das normas profissionais e
das técnicas nesses trabalhos, encaminhando-o ao CFC até 31 de julho de cada ano.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O auditor independente pessoa física e o auditor independente pessoa jurídica não podem
prestar serviços para um mesmo cliente, por prazo superior a cinco anos consecutivos,
contados a partir de maio de 1999, exigindo-se um intervalo mínimo de três anos para a sua
recontratação, conforme estabelece o artigo 31 da Instrução CVM nº. 308/99. Dessa forma,
a exigência de rotação do pessoal de liderança da equipe de auditoria, conforme requerido
pelo CFC, não é cumulativa em termos de hipótese de impedimento ou incompatibilidade
definida pela Instrução CVM nº. 308/99, pois esta é aplicável exclusivamente às empresas
de capital aberto. Vamos abordar o tema central da questão, que gira em torno das normas de rotação de auditores, tal como estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este tema é crucial para garantir a independência e a objetividade dos trabalhos de auditoria.

A alternativa correta, ou melhor, a incorreta segundo o enunciado, é a Alternativa A. Vamos entender o motivo:

Alternativa A: Esta opção menciona que o auditor independente, seja ele pessoa física ou jurídica, não pode prestar serviços a um mesmo cliente por mais de cinco anos consecutivos. Após esse período, é necessário um intervalo de três anos antes de uma possível recontratação, conforme a Instrução CVM nº 308/99. No entanto, a instrução da CVM aplica-se majoritariamente a empresas de capital aberto, e a exigência de rotação, conforme as normas do CFC, foca na rotação dos líderes da equipe de auditoria, não na empresa de auditoria como um todo. Portanto, a afirmação de que não há cumulatividade entre as regras do CFC e da CVM está errada.

Alternativa B: Correta. Explica que a rotação dos profissionais de liderança evita a perda de objetividade e ceticismo devido ao longo tempo de serviço na mesma entidade. Este procedimento está alinhado com as normas do CFC.

Alternativa C: Correta. Descreve como a objetividade e o ceticismo podem ser influenciados por fatores como o tempo de serviço e a posição na equipe. Destaca que os líderes são mais suscetíveis a estas influências, e que funções mais técnicas são revisadas por membros experientes, garantindo o controle de qualidade.

Alternativa D: Correta. Aborda a exceção para pequenas entidades de auditoria, onde a rotação pode ser impraticável. Nesses casos, é exigida uma revisão por outra entidade, garantindo a aplicação correta das normas.

Ao analisarmos a questão, é importante prestar atenção às palavras-chave e ao contexto em que as normas do CFC e da CVM são aplicadas. Procure sempre entender se a questão se refere à rotação de pessoas específicas dentro da equipe de auditoria ou da empresa como um todo. Isso ajudará a evitar confusões e a chegar à resposta correta.

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