O termo “Biossegurança" tem sido aplicado recentemente no Br...

LETRA B RESPOSTA CERTA

A III tá errada pq não achei nada na lei que especifica essa questão de inspeção duas vezes ao ano.

Sobre o erro da III, achei no compêndio de Biossegurança da UFSC sobre a CTNBio e suas inspeções:

Art. 18. Compete à CIBio, no âmbito da instituição onde constituída:

II – estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança, definidos pela CTNBio na regulamentação desta Lei; 

Art. 62. Compete a CIBio, no âmbito de cada instituição:

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e normas de biossegurança, definidos pela CTNBio; 

Art. 8º. Compete à CIBio no âmbito de sua instituição: 

VI - realizar, no mínimo, uma inspeção anual das instalações incluídas no CQB para assegurar o cumprimento dos requisitos e níveis de biossegurança exigidos, mantendo registro das inspeções, recomendações e ações decorrentes;

https://cibio.ufsc.br/files/2016/11/Compendio-de-Biossegurana.pdf

BONS ESTUDOS!