Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalaç...

A alternativa correta é Errado (E).

Vamos entender melhor o tema abordado pela questão. A gestão portuária envolve um conjunto de práticas e normas que visam garantir a operação segura, eficiente e ambientalmente sustentável dos portos. Um aspecto crucial dessa gestão é o tratamento dos resíduos gerados e o combate à poluição, especialmente em portos que lidam com cargas perigosas.

A questão afirma que "Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente". O termo facultativamente sugere que é opcional para os portos terem essas instalações.

No entanto, segundo a legislação brasileira e as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes, todos os portos organizados devem obrigatoriamente dispor de instalações adequadas para o recebimento e tratamento de resíduos, bem como para o combate à poluição. Isso é essencial para minimizar impactos ambientais e garantir a segurança ambiental dos portos e suas áreas adjacentes.

Justificativa da alternativa correta (E):

A questão está incorreta porque a disposição de tais instalações não é facultativa, mas obrigatória. A legislação ambiental exige que todos os portos organizados tenham as infraestruturas necessárias para lidar com resíduos e poluição, assegurando que as operações sejam sustentáveis e seguras do ponto de vista ambiental.

Alternativa correta: Errado (E)

Alternativa incorreta (C): A alternativa “certo” estaria incorreta porque contraria a legislação, que exige a obrigatoriedade dessas instalações nos portos organizados.

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ERRADO.É obrigatório.Lei 9.966/00Art. 5° - Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição, observadas as normas e critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.