Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal, no Brasil é permitida pena:
• A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente...
• Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da ...
• Conceder-se-á mandado de segurança para proteger:
• Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.