Considerando as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle...
Gabarito comentado
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O tema central desta questão são as Boas Práticas Farmacêuticas, que são um conjunto de normas e diretrizes para garantir o controle sanitário no funcionamento de farmácias e drogarias, a dispensação e comercialização de produtos, e a prestação de serviços farmacêuticos. Para responder corretamente, é necessário conhecer as atribuições de diferentes profissionais em farmácias, tanto públicas quanto privadas, e compreender a legislação vigente a respeito disso.
A alternativa correta como a INCORRETA é a B. Esta opção afirma que "nas farmácias públicas, técnicos auxiliares podem realizar atividades privativas do farmacêutico", o que não é correto segundo a legislação. Os técnicos auxiliares não podem realizar atividades que são privativas do farmacêutico, mesmo sob supervisão, pois isso contraria as normativas que asseguram que apenas farmacêuticos devidamente habilitados realizem determinadas funções.
Vamos agora analisar as demais alternativas:
A: Afirma que é atribuição do responsável legal assegurar as condições necessárias à promoção do uso racional de medicamentos. Isso está correto, pois é uma responsabilidade importante do responsável legal garantir que medicamentos sejam usados de forma segura e eficaz.
C: Declara que as resoluções se aplicam a todas as farmácias e drogarias em todo o território nacional e, no que couber, às farmácias públicas, postos de medicamentos, e unidades volantes. Isso está correto, pois a legislação se aplica de forma abrangente para garantir padrões uniformes de qualidade e segurança.
D: Menciona que o farmacêutico responsável técnico pode delegar algumas atribuições a outro farmacêutico, exceto aquelas indelegáveis. Isso está correto, conforme a legislação, que especifica quais responsabilidades são indelegáveis.
E: Refere-se ao programa de sanitização, que deve ser executado por empresa licenciada. Isso está correto, pois práticas de sanitização devem ser conduzidas por empresas legalmente habilitadas para assegurar a saúde pública e a segurança ambiental.
Portanto, a alternativa B é a única que apresenta uma afirmação incorreta em relação às boas práticas e legislações vigentes.
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