O município de Sabiá da Serra firmou convênio com a União pa...

A correta classificação da receita orçamentária no caso do município de Sabiá da Serra, que firmou convênio com a União para transferência de recursos financeiros destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde, será:

C. Receita de capital, da origem transferências de capital.

Isso se deve ao fato de que os recursos transferidos pela União, neste caso, são destinados a investimentos, ou seja, a construção de infraestrutura física, o que é caracterizado como uma receita de capital. Além disso, por serem recursos provenientes de outro ente da federação (a União) especificamente para esse fim, eles são classificados como transferências de capital.

investimentos

Receita de CAPITAL = porque se trata de um investimento .

TRANSFERÊNCIA de capital = porque advém de outro ente e não do mesmo ente (se fosse receita advinda do mesmo ente, seria outras receitas de capital).

Gabarito: Alternativa C.

RECEITAS DE CAPITAL

4. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL: São transferências financeiras realizadas por outros entes ou entidades, destinados aos gastos classificados como Despesas de Capital. [RECEITA EFETIVA]

• CONVÊNIOS – Destinadas a atender Despesas de Capital

Obs: Embora a Transferência de Capital seja origem da categoria econômica Receita de Capital, é classificada como Receita Efetiva, pois aumenta a Situação Patrimonial Líquida do ente, ao passo que todas as demais Receitas de Capital são Receitas Não Efetiva.

5. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: Que não possam ser enquadradas nas fontes anteriores.

• REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO NACIONAL [UNIÃO]
• SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE [RECEITA CORRENTE – DESPESA CORRENTE = SOC] – NÃO CONSTITUI ITEM DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA