Assinale a opção em que é apresentada a definição de receita...

Vendo os conceitos acima, concluímos que a alternativa "D" é a correra: Recursos obtidos pelo Estado em função de sua autoridade coercitiva, mediante a arrecadação de tributos e multas.

GABARITO: D

Fonte: MENDES, Sérgio. “AFO teoria e questões”6ª edição. Ed. Método. 2015

Gabarito D. Dica: Deriva do Patrimônio alheio.

PALUDO: 

Receita Derivada – é a receita efetiva obtida pelo Estado em função de sua soberania, por meio de tributos, penalidades, indenizações e restituições. As receitas derivadas são formadas por receitas correntes, segundo a classificação da receita por categoria econômica. Ex.: receita tributária, receita de contribuições etc.

São receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. O Estado exerce a sua competência, o seu poder, e tributa os rendimentos e o patrimônio das pessoas e das empresas, exigindo compulsoriamente que o particular entregue uma determinada quantia na forma de tributos.

Essa receita é derivada porque deriva do patrimônio dos particulares, da sociedade em geral.

Receita originária: recebida pelo Estado sem exercer seus poderes de autoridade e coercibilidade.

exemplos ; A cobrança de tarifas ou preços públicos são receitas originárias, pois são facultativos. .

 Receita derivada: auferida pelo Estado por meio do uso do seu poder soberano.

exemplos; Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.

Fonte; concurseira desesperada 

Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o patrimônio particular. Exemplos: penalidades (pecuniárias - multa - ou não - perdimento e apreensão de bens etc.)

Classificação da Receita quanto a COERCITIVIDADE / PROCEDÊNCIA

► Receitas Originárias

     → Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado

     → São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores

► Receitas Derivadas

     → Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva

     → O nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas

Correspondem  àquelas  obtidas  pelo Estado mediante  sua autoridade  coercitiva.

 

 

Gabarito D