O artigo 5o da Resolução CONAMA no 237/1997 trata da compe...

Com base no mesmo assunto

Q450982

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Técnico Ambiental - Engenharia Agronômica |

Q450982 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O artigo 5^o da Resolução CONAMA n^o 237/1997 trata da competência para emissão de licenciamento ambiental de determinados empreendimentos e atividades especificadas no referido artigo. Com base nesse artigo, a quem compete o licenciamento ambiental?

Estados ou União.

Municípios ou estados.

Estados ou Distrito Federal.

Municípios ou União.

Municípios.

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