“A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estatui...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta. 
• No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
• A vigência, uma qualidade da lei, diz respeito a sua eficácia temporal.
• Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram...
• Tendo em vista a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: