De quem seria a responsabilidade de ser ativo na investigaçã...
As questões 01 a 06 referem-se ao texto abaixo:
VIOLÊNCIA POLICIAL: ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O risco de violência e corrupção é inerente à atividade policial, por sua própria dinâmica. Trata-se de uma relação de poder aplicada em situações problemáticas, com baixa visibilidade de supervisão, usualmente exercida sobre sujeitos com poucas noções sobre cidadania e que naturalmente tende a desenvolver uma cultura ocupacional de valorização da autoridade, ampliação das ferramentas de trabalho (incluindo-se o uso da força), normalização de pequenos excessos e proteção recíproca por fortes laços de solidariedade.
A incapacidade do Estado de Direito em fazer frente à violência policial abre portas para a evolução desta para atos mais graves de criminalidade, como a corrupção e o envolvimento aberto no crime organizado. Essas modalidades de desvio policial minam a legitimidade da polícia e de todo o sistema de justiça, fomentando graves violações de direitos humanos.
O controle da violência policial é resultado de um conjunto de estratégias que passam pela regulamentação da atividade, pela criação de códigos de ética, pelo fomento ao treinamento reforçado, pelo desenvolvimento de mecanismos ordinários de controle procedimental do uso da força, por investigações imediatas das situações mais graves e pelo fortalecimento do controle externo. O Ministério Público detém uma responsabilidade acentuada de ser ativo na investigação e responsabilização do desvio policial e na alteração de padrões de atuação potencialmente arbitrários. A atuação do Ministério Público relacionada à prevenção da violência policial se insere na atividade de controle externo da atividade policial bem como no zelo dos princípios constitucionais relacionados à segurança pública (LC n. 75/1993, art. 5º, II, “e”).
Negar o fenômeno ou explicá-lo exclusivamente numa dimensão individual corresponde a uma verdadeira fuga à responsabilidade de desenvolver ferramentas organizacionais para fazerem frente a tais graves violações de direitos humanos.
(De Tiago André Pierobom de Ávila)
De quem seria a responsabilidade de ser ativo na investigação e responsabilização do desvio policial, segundo o autor do texto?
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Para entender a questão, é essencial focar na interpretação do texto. O texto de Tiago André Pierobom de Ávila aborda a responsabilidade na investigação e responsabilização do desvio policial.
A alternativa correta é a B - Do Ministério Público. O autor do texto deixa claro que o Ministério Público tem uma responsabilidade acentuada na investigação e responsabilização do desvio policial, além de atuar na alteração de padrões de atuação potencialmente arbitrários. Isso está explicitamente mencionado no texto, indicando que essa instituição deve ser ativa nesses processos.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Da própria polícia: Embora a polícia possa ter um papel em auto-regulação, o texto destaca que a responsabilidade específica de ser ativo na investigação de desvios não é atribuída exclusivamente a ela, mas sim ao Ministério Público.
C - Da sociedade em geral: A sociedade tem um papel importante no controle social, mas o texto não atribui diretamente a responsabilidade investigativa e de responsabilização do desvio policial à sociedade em geral.
D - Da Justiça: Embora o sistema de justiça tenha um papel na punição de desvios, o foco do texto está no Ministério Público como responsável pela investigação ativa e responsabilização, antes mesmo de chegar ao judiciário.
Para responder questões assim, é importante:
- Identificar palavras-chave, como "responsabilidade", "investigação", "desvio policial".
- Focar nos elementos de coesão que ligam responsabilidades a instituições específicas no texto.
- Ler com atenção as funções atribuídas a cada entidade mencionada no texto.
Essas estratégias ajudam a evitar armadilhas e a escolher a alternativa correta com confiança.
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