De acordo com o Estatuto do Idoso, Art. 9º. De quem é a obr...

 A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando de quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Vejamos:


A) Apenas da família.

Errado. A obrigação é também da comunidade, do Estado e do Poder Público, vide item “E".




B) Apenas da comunidade.

Errado. A obrigação também é da família, do Estado e do Poder Público, vide item “E".




C) Do Estado.

Errado. A obrigação é da família, do Estado e do Poder Público, vide item “E".




D) Apenas do poder Judiciário.

Errado. A obrigação é da família, comunidade, sociedade e do Poder Público, vide item “E".


E) Da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de responsabilidade da família, comunidade, sociedade e do poder público. Inteligência do art. 3º, caput, do Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 3º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.




Gabarito da banca: C

Gabarito da monitora: E