Segundo a Resolução-RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, as...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução-RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, que trata das regras de rotulagem para medicamentos, focando no tamanho das letras usadas para o nome comercial e a denominação genérica dos princípios ativos.

O tema central da questão é a proporcionalidade exigida na rotulagem dos medicamentos. Para resolvê-la, é essencial compreender as normas específicas relacionadas à apresentação de informações nos rótulos, especialmente a posição e o tamanho das letras.

A alternativa correta é a B: se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.

Justificativa:

• I. A forma farmacêutica não faz parte das regras de proporcionalidade mencionadas. Por isso, essa alternativa está incorreta.
• II. A afirmação diz respeito ao nome comercial, mas não aborda as proporções especificadas para a denominação genérica, tornando-a irrelevante para o foco da questão.
• III. Está correta. De acordo com a resolução, para medicamentos com até dois princípios ativos, o nome genérico deve ter no mínimo 50% da altura do maior caractere do nome comercial.
• IV. Também está correta. A resolução estabelece que para medicamentos com três ou mais princípios ativos, o nome genérico de cada um deve ser colocado com tamanho mínimo de 30% da altura do maior caractere do nome comercial.

Analisando as alternativas:

• Alternativa A: Incorreta, pois a afirmação II não está correta no contexto da questão.
• Alternativa C: Incorreta, pois inclui a II, que não se aplica à questão de proporcionalidade.
• Alternativa D: Incorreta, pois inclui a I, que não está correta.
• Alternativa E: Incorreta, pois nem todas as afirmativas estão corretas.

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