De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de...
Considera-se barreiras nos transportes:
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Gabarito comentado
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A questão exige do aluno o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015, mais precisamente sobre as barreiras, analisemos:
a) Errada. As barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. As barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes, de acordo com o art. 3º, IV, alínea C.
b) Errada. Não há tal previsão.
c) Errada. Essas são barreiras arquitetônicas, de acordo com o art. 3º, IV, alínea B.
d) Errada. Essas são barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, de acordo com o art. 3º, IV, alínea A.
e) Correta. Vide comentário da assertiva A.
Gabarito da professora: Letra E.
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Comentários
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O enunciado já responde a questão.
Gabarito: E.
Errei de bobeira, fiquei entre dúvida na D e na E.
LETRA - E
ART. 3º PARA FINS DE APLICAÇÃO DESTA LEI, CONSIDERAM-SE:
C) BARREIRAS NOS TRANSPORTES: AS EXISTENTES NOS SISTEMAS E MEIOS DE TRANSPORTES;
ART 3°
a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
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