A Resolução-RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, considera para efeitos da disposição das informações nos rótulos, não deve constar nos rótulos dos medicamentos, designações, símbolos, figuras, representações gráficas ou quaisquer indicações que possam tornar a informação falsa e incorreta, que possibilitem interpretação falsa, equívoco, erro e confusão em relação à verdadeira natureza, composição, procedência, qualidade, forma de uso, finalidade e características do medicamento. Dessa forma, correlacione os itens abaixo com (P) permitido ou NP (Não Permitido).
I. ( ) utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente sobre a correta utilização do produto.
II. ( ) informar o sabor do medicamento.III. ( ) incluir imagens de pessoas fazendo uso do medicamento.
IV. ( ) incluir em outro idioma as mesmas informações exigidas para os rótulos de medicamentos, desde que não prejudiquem a legibilidade das informações obrigatórias e estejam de acordo com as informações constantes do registro do medicamento.
V. ( ) utilizar rótulos com layout semelhante ao de um medicamento com o mesmo princípio ativo, forma farmacêutica e concentração, registrado anteriormente por outra empresa.
Assinale a afirmativa que apresenta a correlação correta.

Question

A Resolução-RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, considera para efeitos da disposição das informações nos rótulos, não deve constar nos rótulos dos medicamentos, designações, símbolos, figuras, representações gráficas ou quaisquer indicações que possam tornar a informação falsa e incorreta, que possibilitem interpretação falsa, equívoco, erro e confusão em relação à verdadeira natureza, composição, procedência, qualidade, forma de uso, finalidade e características do medicamento. Dessa forma, correlacione os itens abaixo com (P) permitido ou NP (Não Permitido).
I. ( ) utilizar figuras anatômicas, a fim de orientar o profissional de saúde ou o paciente sobre a correta utilização do produto.
II. ( ) informar o sabor do medicamento.III. ( ) incluir imagens de pessoas fazendo uso do medicamento.
IV. ( ) incluir em outro idioma as mesmas informações exigidas para os rótulos de medicamentos, desde que não prejudiquem a legibilidade das informações obrigatórias e estejam de acordo com as informações constantes do registro do medicamento.
V. ( ) utilizar rótulos com layout semelhante ao de um medicamento com o mesmo princípio ativo, forma farmacêutica e concentração, registrado anteriormente por outra empresa.
Assinale a afirmativa que apresenta a correlação correta. Alternativa A: I-P, II-P, III-P, IV-NP, V-P. Ou Alternativa B: I-P, II-P, III-NP, IV-P, V-NP. Ou Alternativa C: I-P, II-P, III-NP, IV-NP e V-NP. Ou Alternativa D: I-P, II-NP, III-P, IV-NP, V-NP. Ou Alternativa E: I-P, II-P, III-P, IV-NP, V-NP.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I-P, II-P, III-NP, IV-NP e V-NP. Vamos analisar a questão sobre a Resolução-RDC nº 71 de 2009, que trata da regulamentação das informações nos rótulos dos medicamentos. O tema central é garantir que os rótulos não contenham informações enganosas ou que possam causar confusão.

A alternativa C é a correta: I-P, II-P, III-NP, IV-NP, V-NP. Vamos entender por quê:

I. Utilizar figuras anatômicas: Permitido (P). As figuras anatômicas têm a função de orientar o uso correto pelos profissionais de saúde e pacientes, sem causar confusão ou engano.

II. Informar o sabor do medicamento: Permitido (P). A informação sobre o sabor é direta e objetiva, ajudando o paciente a saber o que esperar sem causar interpretação equivocada.

III. Incluir imagens de pessoas fazendo uso do medicamento: Não Permitido (NP). Isso pode induzir a interpretação de que o medicamento é seguro ou adequado para todos, sem considerar as variações individuais.

IV. Incluir em outro idioma as mesmas informações: Não Permitido (NP). A inclusão de informações em outros idiomas é permitida apenas se não prejudicar a legibilidade das informações obrigatórias. Geralmente, o concorrente pode ter entendido que qualquer tradução seria proibida, mas não é o caso aqui quando não afeta a legibilidade.

V. Utilizar rótulos com layout semelhante ao de outro medicamento: Não Permitido (NP). Isso pode levar a confusões sobre a origem e a identidade do medicamento, infringindo a regulamentação sobre diferenciação clara entre produtos.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Marca a alternativa IV como Não Permitido incorretamente, não considera que a tradução pode ser permitida nas condições adequadas.
B - A alternativa IV está correta como Permitido, mas indica a alternativa V incorretamente como Permitido.
D e E - Ambas têm múltiplas marcações incorretas, incluindo a marcação da alternativa III como Permitido e da alternativa IV como Não Permitido.

Compreender as normas e orientações da ANVISA é essencial para garantir que os medicamentos sejam rotulados de maneira precisa e responsável. Isso não só evita confusões, mas também protege a saúde pública.

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