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Q2235237 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Considera-se barreiras arquitetônicas:
Alternativas

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A questão exige do aluno o conhecimento acerca do Estatuto da pessoa com deficiência – Lei 13.146/2015, mais precisamente sobre as barreiras. As barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, analisemos:


a)   Errada. As barreiras arquitetônicas são justamente as existentes nos edifícios públicos e privados, de acordo com o art. 3º, IV, alínea B.
b) Errada. Vide comentário anterior.

c) Errada. Vide assertiva A.

d) Errada. Essas são barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, de acordo com o art. 3º, IV, alínea A.


e) Correta. Vide assertiva A.

Gabarito da professora: Letra E.

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Basta ter a noção que arquitetônica é ligada aos edifícios, independente de ser público ou privado.

letra e

LETRA - E

ART. 3º PARA FINS DE APLICAÇÃO DESTA LEI, CONSIDERAM-SE:

B) BARREIRAS ARQUITETÔNICAS: AS EXISTENTES NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS;

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