Segundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais pe...

A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, com base na CF/88, para encontrar a incorreta:

Alternativa “a”: está correta. Conforme art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Alternativa “b”: está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Alternativa “c”: está correta. Conforme art. 5º, III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Alternativa “c”: está correta. Conforme art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Gabarito do professor: letra b.

GABARITO: LETRA B

LETRA A -Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

LETRA B - Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

LETRA C -Art. 5º III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

LETRA D -Art. 5º V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

FONTE: CF 1988

Aprofundando um pouco na questão:

A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal no artigo 5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

No inciso XIV do mesmo artigo, ao prever “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”,

E, finalmente no art. 220, ao dizer “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”,

Ressaltando-se a redação de seu parágrafo 2º, segundo o qual “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Gabarito: B

Polícia Civil! Só Deus sabe quando...

gaba B

A)Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

• CORRETO. ART 5, II.

B)É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.

• INCORRETO.  ART 5, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

C)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

• CORRETO. ART 5, III.

D)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

• CORRETO. ART 5, IV.

pertencelemos!

Questões assim sempre pegam os apressadinhos.

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais. Vejamos:

A. CERTO.

Art. 5º, II, CF. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

B. ERRADO.

Art. 5º, IV, CF. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

C. CERTO.

Art. 5º, III, CF. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

D. CERTO.

Art. 5º, V, CF. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

GABARITO: ALTERNATIVA B.