À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o ...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para...
• Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa INCORRETA:
• Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser...
• Na ação popular,
• Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido sem...