O poder é uma característica fundamental do Estado, com natu...

O Poder Legislativo julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade. Nas demais alternativas trata-se de funções típicas do legislativo - legislar.

Gabarito - B.

• A - Legislar: Esta é uma função típica do poder legislativo, referindo-se diretamente à criação de leis e normas.
• B - Julgar: Esta é uma função atípica do poder legislativo. Embora o poder legislativo não seja o principal responsável por julgar casos (essa função é atribuída ao poder judiciário), ele pode exercer funções judiciais em situações específicas, como no julgamento de autoridades políticas em processos de impeachment ou na apreciação de contas do Executivo.
• C - Criar normas: Esta também é uma função típica do poder legislativo, diretamente relacionada à sua função principal de legislar.
• D - Modificar normas quando necessário: Esta é outra função típica do poder legislativo, associada à sua capacidade de alterar leis existentes.

A função de julgar é considerada atípica para o poder legislativo porque, embora não seja a função principal desse poder, ele pode desempenhar papéis judiciais em casos específicos. Por exemplo, o Congresso pode julgar o presidente da República em processos de impeachment ou outras autoridades em situações similares. No entanto, o poder de julgar, no sentido amplo, é principalmente atribuído ao poder judiciário.

A, B e D são praticamente sinônimos da função típica do Poder Legislativo que é legislar.

Julgar é uma função atípica, por exemplo quando julga o impeachment.

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