O SUS – Sistema Único de Saúde – é constituído:

De acordo com a lei 8.080/90 Lei Orgânica da Saúde - LOS, artigo 4°, O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

D.

"Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS)."

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm

GABARITO: LETRA D

TÍTULO II

DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

FELIZ NATAL