Assinale a opção que indica de forma correta o que represent...

GAB B

L14133/21. Art. 6°. LIV - seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado;

Art. 6º, LIV, Lei nº 14.133/2021 - seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado;

B

O custo varia de acordo com três fatores: Risco de crédito, Valor garantido e Duração da garantia. Em média, o custo do seguro fica entre 0,5% e 2% ao ano sobre o valor garantido.

Para pequenos contratos e participação em licitações, o seguro costuma custar a partir de R$150.

• Garantia do Licitante
• Garantia Contratual
• Garantia do Executante
• Garantia Aduaneira
• Garantia Judicial
• Garantia de Adiantamento de Pagamentos
• Garantia Financeira
• Garantia Locatícia

Criado a partir da lei 11.382/06, o Seguro Garantia tem como finalidade reduzir o risco de contratos, através dele o segurado tem a garantia de que obterá uma indenização caso determinada condição contratual não seja cumprida.

O seguro é utilizado em dezenas de situações, sendo as mais comuns as garantias para licitações, as garantias contratuais e as garantias para ações judiciais. A contratação do produto é simples e o seu custo é baixo, quando comparado a produtos similares, como as fianças bancárias.

Muniz Seguros

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( o.o ) 

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[GABARITO: LETRA B]

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

LIV - seguro-garantia: seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado;

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.