Taxa presumível, cuja base consiste na cobrança de determina...

Gabarito: C (Certo)

O tema central desta questão é o uso de instrumentos econômicos (IEs) na gestão ambiental. Esses instrumentos são fundamentais para incentivar as empresas a reduzirem seus impactos ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Os instrumentos econômicos são ferramentas que buscam incorporar incentivos econômicos nos processos de tomada de decisão das empresas, influenciando seu comportamento em relação ao meio ambiente. Eles podem incluir impostos ambientais, subsídios, taxas de emissão e sistemas de comércio de emissões, entre outros.

Um dos conceitos importantes destacados na questão é a taxa presumível. Essa taxa é baseada na cobrança de valores proporcionais ao nível estimado de poluição gerada por uma empresa. O objetivo é criar um incentivo econômico para que as empresas invistam em tecnologias e práticas que reduzam suas emissões e, consequentemente, o valor a ser pago.

Segundo a Lei 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos econômicos são componentes-chave para promover um meio ambiente saudável, através de incentivos que influenciam positivamente as práticas empresariais.

Justificativa para a alternativa correta (C): A questão está correta ao afirmar que a taxa presumível, que cobra valores com base no nível estimado de poluição, constitui um mecanismo de gestão ambiental que incorpora incentivos econômicos. Ao orientar as empresas a melhorar seu desempenho ambiental para reduzir custos, a taxa promove práticas mais sustentáveis.

Análise da alternativa incorreta: Como a questão é de "Certo ou Errado", não há outras alternativas a serem analisadas. No entanto, é importante estar atento para pegadinhas, como confundir taxas com multas, ou interpretar incorretamente o conceito de "incentivo econômico". Instrumentos que apenas punem sem oferecer uma vantagem econômica para a melhoria não são considerados incentivos.

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E

Não sei gente, pra mim não se trata de incentivo econômico, mas do princípio poluidor-pagador