Qual a validade do alvará de funcionamento de um serviço de...

Tema central da questão:

A questão aborda a validade do alvará de funcionamento para serviços de radiodiagnóstico, conforme estabelecido pela Portaria 453/98. Esta portaria faz parte das normas de radioproteção que regulam o uso de equipamentos de radiologia para garantir a segurança de trabalhadores e pacientes. É essencial que os profissionais da área de radiologia compreendam essas normas, pois elas asseguram que os serviços funcionem dentro dos padrões legais e de segurança.

Alternativa correta: A - No máximo dois anos.

A alternativa A está correta porque, segundo a Portaria 453/98, o alvará de funcionamento de um serviço de radiodiagnóstico é válido por até dois anos. Esse período foi estabelecido para garantir que a conformidade com as normas de segurança seja revisada regularmente, evitando riscos à saúde pública.

Justificativas para as alternativas incorretas:

B - No máximo três anos.
Esta alternativa está incorreta porque a validade do alvará, segundo a Portaria 453/98, é de até dois anos, não três. A ideia de um período mais longo poderia comprometer a vigilância regular necessária para manter a segurança dos serviços.

C - Até cinco anos.
Esta opção também está errada. Cinco anos é um período excessivamente longo para a revisão dos critérios de segurança em serviços de radiodiagnóstico, segundo os regulamentos em vigor.

D - Dois anos prorrogáveis por mais dois anos.
Esta alternativa está incorreta porque a Portaria 453/98 não menciona a possibilidade de prorrogação do alvará. Cada novo período de validade requer uma nova avaliação para a concessão do alvará.

Para resolver questões como essa, é importante que você tenha um bom entendimento das normas e portarias específicas do setor. Recomendo revisar e memorizar os principais pontos das normas de radioproteção, especialmente no que se refere à validade e condições de operação dos serviços.

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