O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova ...

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Q318584
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2009 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN Prova: FUNRIO - 2009 - DEPEN - Agente Penitenciário |
Q318584 Direito Processual Penal
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Em relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:

Alternativas

Comentários

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ALT. E

 Art. 159 CPP.  O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. 

        § 1o  Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

A) ERRADA: Art. 159, CPP, § 3º: Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico
B) ERRADA: As partes devem ser intimadas da decisão : Art. 159, §3º, CPP.
C) ERRADA: É necessário o requerimento das partes. Art. 159, §3º, CPP.
D) ERRADA: Pode designar mais de um perito e mais de um assistente técnico. Art. 159, § 7º, CPP.
E) CERTA: Art. 159, § 1º, CPP
Brincadeira essa alternativa E, suprimiram a parte mais importante do artigo a que ela se refere , dando a entender que ela é uma REGRA GERAL, o que não estaria correto, pois a mesma se trata de uma EXCEÇÃO.

Art. 159.  O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

        § 1o  Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

concordo com o colega  Ali
a banca pega uma informação isolada sem ponto de referencia e joga como certa
isso e coisa de banca lixo, isso só podia ser coisa da FUNLIXO!!!!
Aos senhores Ali e Galo,

Concordo com os  senhores, mas entendo que nesta questão a banca queria o concursando chegasse na resposta correta tendo que ter o conhecimento de todos os itens abordados; pois teríamos que achar o erro de todas as outras alternativas e saber que a alternativa "E" não estava errada, mas sim incompleta. Desta maneira chegaríamos com firmeza à acertiva correta.

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