O EIA deve ser realizado por profissional habilitado, especi...

Vamos analisar a questão referente à gestão portuária, meio ambiente e cargas perigosas. A questão trata do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um importante documento na área de logística e gestão ambiental.

Tema central da questão: O EIA é um instrumento utilizado para avaliar as consequências ambientais de um projeto ou atividade antes que ele seja implementado. É um componente crítico no planejamento e operação de infraestruturas portuárias, especialmente quando se lida com cargas perigosas.

Resumo teórico: De acordo com a legislação ambiental brasileira, o EIA deve ser conduzido por uma equipe multidisciplinar, mas não é exigido que o responsável seja especificamente um especialista em assuntos portuários. A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabelece diretrizes para a elaboração do EIA, enfatizando a participação de profissionais habilitados em várias áreas relacionadas ao meio ambiente.

Justificativa para a resposta correta: A alternativa correta é Errado (E). A questão afirma que o EIA deve ser realizado exclusivamente por um especialista em assuntos portuários. No entanto, a legislação requer que o estudo seja feito por uma equipe multidisciplinar, e não exclusivamente por um especialista em portos. Isso torna a afirmação da questão incorreta.

Análise: A necessidade de uma equipe multidisciplinar visa garantir uma avaliação abrangente e eficaz dos impactos ambientais, considerando diversos aspectos do meio ambiente e não apenas os relacionados a portos.

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 Resolução 001/86 do Conama diz que "o estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidiscilinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados" (Machado, 1995).